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![]() A CMO escolheu São Francisco do Sul, SC, para a instalação de seu estaleiro, que está em fase de licenciamento ambiental. Para a implantação de seu empreendimento, a CMO elaborou um estudo de impacto ambirental (“EIA”) e relatório de impacto ambiental (“RIMA”), de acordo com o que determina a legislação.
1 - Por que São Francisco do Sul e a Baía Babitonga?
A CMO procurou por grande parte do litoral brasileiro áreas propícias à instalação do seu Estaleiro, em especial em Santa Catarina. A escolha por São Francisco do Sul se deve, principalmente, às seguintes razões:
Dentro de São Francisco do Sul, a área adquirida pela CMO tem características muito importantes que influenciaram a escolha:
Porto é uma estrutura logística, para envio e recebimento de cargas em embarcações. Um porto tem intensa movimentação de embarcações e de cargas de vários tipos. Um porto não é uma indústria, tem por atividade prestar serviço de transporte. Não, de forma alguma. Mas vale ressaltar que São Francisco do Sul terá um grande ganho com o oferecimento de novas oportunidades de trabalho em distintos setores. O Estaleiro CMO precisará de mão de obra diferenciada tanto na implantação como na operação. Na fase de instalação do estaleiro pretende-se absorver a mão de obra disponível na região, totalizando aproximadamente 2.000 profissionais, com foco principal para o Município de São Francisco do Sul e seu entorno. Já na fase operacional, com previsão de 2.500 empregados, também se utilizará mão de obra da região, reforçados por duas ações específicas: Implantação: profissionais da área de construção civil (funções operacionais, administrativas, técnicas e gerenciais). Por exemplo: pedreiro, servente, carpinteiro, montador de estruturas metálicas, auxiliar de limpeza, operador de guindaste, montador mecânico, eletricista, eletricista de manutenção, almoxarife, encarregados, contador, auxiliar de planejamento, controlador de qualidade, laboratorista, entre outros. A empresa vai ouvir a comunidade, com uma equipe que já está em São Francisco do Sul para instalar seu escritório. Teremos um representante da empresa para se comunicar com a comunidade. A empresa tem o objetivo de ela mesma capacitar a população local, tendo também parcerias com a Univille, Instituto Federal e o sistema S (SESI, SENAI, SENAC). A preocupação da CMO é desenvolver as habilidades locais através de qualificação e oportunidades para reter talentos na cidade, contribuindo para a qualidade de vida e desenvolvimento da economia local. Deverão ser delimitados pela Marinha, espaços para o canal de navegação e áreas de acesso ao empreendimento, podendo haver áreas de restrição de pesca nesses locais. O empreendimento não será instalado em área delimitada para parques aquícolas, segundo Plano Local de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM) desenvolvido para a Baía Babitonga, estando distante cerca de um quilômetro de área preferencial de maricultura. Portanto, a maricultura não será afetada. Não. A instalação do empreendimento ocorrerá integralmente dentro da área adquirida pela CMO. Não haverá impactos sobre o turismo na região, segundo os estudos. Foi identificada a preocupação da comunidade em relação à beleza cênica da Baía Babitonga. Em virtude disso, o Estaleiro CMO está projetado de forma a ter uma cortina verde, de vegetação, no entorno do terreno para minimizar o impacto visual. Há também um impacto positivo do turismo de negócios, em decorrência da potencialização das atividades econômicas em São Francisco do Sul. Não há áreas de banho afetadas. A implantação está prevista para ocorrer em 18 meses e ocorrerá de acordo com as seguintes etapas:
O fluxo de embarcações será bastante reduzido, entre 25 e 30 por ano. Apenas a título de comparação, o Porto de São Francisco do Sul teve mais de 600 navios atracados em 2013 e a Baía Babitonga como um todo mais de 1000. Todos os estaleiros que fabricam plataformas de petróleo atualmente no Brasil são da década de 50, e foram adaptados para esta atividade. O Estaleiro CMO será um especialmente construído e dedicado à atividade. Não existe similar no Brasil. Os estaleiros em operação atualmente no Brasil operam em águas abertas. Acidentes são situações adversas, fora da normalidade. Mas sabemos que, embora em regime de exceção, eles podem ocorrer. Para evitá-los, a CMO implantará um processo de gestão com medidas preventivas que devem ser tomadas cotidianamente. Quanto ao derramamento de óleo, as chances de acontecer são próximas de zero, já que não haverá armazenamento de óleo no estaleiro e nem nos tanques dos maiores navios que frequentarão o empreendimento, uma vez que eles serão rebocados. As embarcações que abastecerão o estaleiro com matérias primas terão sempre barreiras de contenção em seu entorno enquanto estiverem atracadas no cais. Ainda que o risco de acidente com óleo seja muito pequeno e com baixo volume, haverá um Plano de Emergência concebido para situações desta natureza, que contemplará todos os quesitos operacionais previstos pela Resolução CONAMA 398/08. Por causar ruídos, a dragagem pode provocar alterações comportamentais temporárias nos cetáceos (botos e toninhas) que vivem na região. No entanto, estes animais têm alta capacidade de adaptação a mudanças em seus hábitats e não há risco de acabar com os cetáceos da Baía Babitonga. O que a dragagem pode vir a ocasionar é um afugentamento temporário na área restrita à dragagem do canal. De qualquer maneira, será realizado o monitoramento intensivo destes animais abrangendo a Baía Babitonga, avaliando possíveis mudanças no padrão de ocupação e comportamento dessas espécies de cetáceos. Sim. A passagem pelas rotas existentes não serão obstruídas, mantendo, portanto, os destinos das embarcações de lazer que operam na baía. Não. O estaleiro e o seu canal de acesso encontram-se fora dos limites das Unidades de Conservação existentes na região.
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